Nota informativa PLN 15/2024

Papariello Junior, Vincenzo

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dc.contributor.author	Papariello Junior, Vincenzo
dc.date.accessioned	2024-07-02T19:02:06Z
dc.date.issued	2024-06-17
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656804
dc.description	Data do encaminhamento: 18 de junho de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre crédito suplementar para viabilizar, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o atendimento de despesas com a obtenção de terras para assentamentos de reforma agrária.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle - SF	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Açterações promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.15 (2024)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma agrária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política agrícola, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Questão agrária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade rural, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Assentamento humano, zona rural, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Extensão universitária, programa, avaliação, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 15/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR