Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 30/2024

Morais, Edson Martins de

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dc.contributor.author	Morais, Edson Martins de
dc.date.accessioned	2024-07-02T18:14:53Z
dc.date.issued	2024-06-18
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656816
dc.description	Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024, que “altera a Lei nº 12.111.
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024, que “altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edson Martins de Morais	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais.	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 24 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Vulnerabilidade social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fornecimento de energia elétrica, custo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Serviço de energia elétrica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 30/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR