Nota informativa PLN 16/2024

Nascimento, Victor

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dc.contributor.author	Nascimento, Victor
dc.date.accessioned	2024-07-02T18:45:11Z
dc.date.issued	2024-06-18
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656818
dc.description	Data do encaminhamento: 13 de junho de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV, da empresa Petrobras Biocombustível S.A. – PBIO e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 304.301.914,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alterações promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	9 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.16 (2024)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Petrobras, investimento	pt_BR
dc.subject.other	Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos	pt_BR
dc.subject.other	Empresa pública, administração, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento em energia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Serviço postal, investimento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 16/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR