Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2024

Volpe, Ricardo Alberto

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dc.contributor.author	Volpe, Ricardo Alberto
dc.date.accessioned	2024-07-10T14:17:57Z
dc.date.issued	2024-07-03
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657067
dc.description	Medida Provisória nº 1.236, de 28/06/2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.236, de 28/06/2024, que Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Ricardo Alberto Volpe	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Sintese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Programa Mobilidade Verde e Inovação (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Automóvel elétrico, produção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Isenção tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Importação, tributação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto de importação, isenção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mercadoria, importação, impostos, isenção, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR