Nota informativa PLN 20/2024

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dc.contributor.author	Faria, Danilo Bonates
dc.date.accessioned	2024-07-24T13:05:23Z
dc.date.issued	2024-07
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657542
dc.description	Data do encaminhamento: 10 de julho de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito especial no valor de R$ 685.000,00, para o fim que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n.20 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recurso especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Dependente (direito previdenciário), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pensão militar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Benefício previdenciário, pagamento, militares, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 20/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN20_2024.pdf

Tamanho: 269.2Kb

Formato: PDF