dc.contributor.author | Barroso, Tarcísio | |
dc.date.accessioned | 2024-07-24T11:47:20Z | |
dc.date.issued | 2024-07 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657554 | |
dc.description | Medida Provisória nº 1.238, de 3 de julho de 2024. | pt_BR |
dc.description | Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.238, de 3 de julho de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, no valor de R$ 1.348.356.276,00, para os fins que especifica. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Tarcísio Barroso | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Sintese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. | pt_BR |
dc.format.extent | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 36 (2024) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito suplementar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Auxílio-moradia, Brasil. | pt_BR |
dc.subject.other | Despesa pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Magistratura, vencimentos, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 36/2024 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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