Nota técnica de medida provisória nº 39/2024

Almeida, Tiago Mota Avelar

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dc.contributor.author	Almeida, Tiago Mota Avelar
dc.date.accessioned	2024-07-24T12:13:25Z
dc.date.issued	2024-07-13
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657556
dc.description	Medida Provisória nº 1.241, de 11/07/2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.241, de 11/07/2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa, no valor de R$ 137.638.217,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tiago Mota Avelar Almeida	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.	pt_BR
dc.format.extent	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, consultoria de orçamento e fiscalização financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 39 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mudança do clima, estudo e ensino, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Impacto ambiental, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 39/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR