Nota informativa PLN  21/2024

Gomes, Luciano de Souza

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2024-07-24T13:22:17Z
dc.date.issued	2024-07-16	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657562
dc.description	Data do encaminhamento: 16 de julho de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, dos Transportes, das Cidades e de Portos e Aeroportos, crédito especial no valor de R$ 12.914.311,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alterações promovidas nas programações orçamentárias -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.21 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Saúde, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Segurança, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 21/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR