Nota informativa PLN 18/2024

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dc.contributor.author	Barroso, Tarcisio
dc.date.accessioned	2024-07-24T13:42:09Z
dc.date.issued	2024-07-11
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657567
dc.description	Data do encaminhamento: 5 de julho de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarcisio Barroso	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n.18 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Obras públicas	pt_BR
dc.subject.other	Poder legislativo	pt_BR
dc.subject.other	Edifício público, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 18/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN18_2024.pdf

Tamanho: 265.6Kb

Formato: PDF