Revista de informação legislativa : vol. 61, n. 242 (abr./jun. 2024)

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dc.date.accessioned	2024-07-31T00:00:41Z
dc.date.issued	2024-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657770
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Presidencialismo de coalizão : poder de agenda e taxas de dominância e de sucesso nas relações entre o Executivo e o Legislativo	pt_BR
dc.relation.haspart	A regência dos direitos dos migrantes por motivos econômicos na União Europeia e no Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	Jurisdição constitucional e ativismo judicial : diálogo crítico com as vertentes interpretativas da judicialização da política no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A analogia e a interpretação normativo-funcional da lei : um exame jurídico-penal da decisão do STF que criminalizou a homofobia	pt_BR
dc.relation.haspart	Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França	pt_BR
dc.relation.haspart	Quadro de despesas de médio prazo : instrumento útil para qualificar gastos públicos em contexto de forte restrição derivada de ajuste fiscal	pt_BR
dc.relation.haspart	O financiamento do devedor em recuperação judicial após a reforma da Lei n. 11.101/2005	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção dos vulneráveis no programa Minha casa, minha vida : uma análise do artigo 35-A da Lei no 11.977/2009	pt_BR
dc.relation.haspart	O abuso de poder nas eleições : considerações para mudanças no novo Código eleitoral	pt_BR
dc.relation.haspart	O Direito sem respeito às regras	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
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dc.title.alternative	RIL	en
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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