dc.contributor.author | Papariello Junior, Vincenzo | |
dc.date.accessioned | 2024-08-16T14:36:31Z | |
dc.date.issued | 2024-08 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/658466 | |
dc.description | Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024. | pt_BR |
dc.description | Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. | pt_BR |
dc.description.abstract | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024, que “Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal”. Interessada: Comissão | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Vincenzo Papariello Junior | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Síntese da medida provisória -- Detalhamento -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. | pt_BR |
dc.format.extent | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 48 (2024) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito suplementar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024 | pt_BR |
dc.subject.other | Calamidade pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Desastre ambiental, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Habitação, aspectos sociais, Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 48/2024 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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