Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 53/2024

Milfont, Renan Bezerra

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra
dc.date.accessioned	2024-09-10T13:33:42Z
dc.date.issued	2024-09-02
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/659452
dc.description	Medida Provisória nº 1.255, de 26 de agosto de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.255, de 26.8.2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, para autorizar a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividade de cabotagem de petróleo e seus derivados	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renan Bezerra Milfont	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira –b Considerações Finais.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 53 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas	pt_BR
dc.subject.other	Navio, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Petroleiro	pt_BR
dc.subject.other	Petróleo, transporte	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 53/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR