Mapeamento e guarda compartilhada : período de convivência e alimentos (pecúnia ou in natura)

Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

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dc.contributor.author	Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
dc.date.accessioned	2024-09-10T18:22:27Z
dc.date.issued	2024-09
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/659506
dc.description.abstract	Trata sobre a divisão de convivência de filhos menores entre os pais no regime de guarda compartilhada e o custeio de suas despesas, seja em forma pecuniária ou in natura. Faz um levantamento das posições de vários juristas sobre essas questões, analisando as correntes doutrinárias e práticas jurídicas prevalentes. Conclui que, idealmente, a divisão do tempo de convivência deve ser o mais equilibrada possível e que as despesas devem ser custeadas diretamente por ambos os genitores, salvo exceções justificadas. Aborda o impacto do regime de guarda no desenvolvimento emocional da criança e nas relações familiares, destacando que a guarda compartilhada é essencial para promover a equidade entre os genitores e o bem-estar do menor.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Eduardo Elias de Oliveira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Mapeamento doutrinário: período de convivência e custeio do filho menor de idade -- Esclarecimento da metodologia de pesquisa -- Resultado: como deve ser a divisão do período de convivência? -- Divisão do período de convivência: tese da máxima igualdade -- Existência de uma regra geral para o caso standard -- Alimentos na guarda compartilhada: o regime legal.	pt_BR
dc.format.extent	33 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 333
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Família, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Relações familiares, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pensão alimentícia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Alimentos (direito de família), Brasil	pt_BR
dc.title	Mapeamento e guarda compartilhada : período de convivência e alimentos (pecúnia ou in natura)	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR