Nota informativa PLN 30/2024

Gomes, Luciano de Souza

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2024-11-01T18:42:48Z
dc.date.issued	2024-10-07
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660753
dc.description	Data do encaminhamento: 04 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Araucária Nitrogenados S.A., Petrobras Biocombustível S.A. e Petróleo Brasileiro S.A., crédito especial no valor de R$ 552.847.000,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alteração promovida na programação orçamentária - Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.30 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil.	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fertilizante, indústria, comércio, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Petrobras	pt_BR
dc.subject.other	Edifício público	pt_BR
dc.subject.other	Obras públicas	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 30/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR