Nota informativa PLN 31/2024

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dc.contributor.author	Teixeira, Marcelo de Sousa
dc.date.accessioned	2024-11-01T18:48:35Z
dc.date.issued	2024-10-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660754
dc.description	Data do encaminhamento: 04 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcelo de Sousa Teixeira
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 31 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Empresa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Seguridade social, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 31/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR