Nota informativa PLN 35/2024

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dc.contributor.author	Soares, Nilton César Rodrigues
dc.date.accessioned	2024-11-01T19:02:33Z
dc.date.issued	2024-10-15
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660755
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 94.339.207,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Nilton César Rodrigues Soares	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alteração promovida na programação orçamentária - Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 35/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Auxílio-moradia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 35/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR