Nota informativa PLN 37/2024

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dc.contributor.author	Souza, Luciano Gomes
dc.date.accessioned	2024-11-01T19:14:09Z
dc.date.issued	2024-10-18
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660756
dc.description	Data do encaminhamento: 15 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A., da Petrobras Biocombustível S.A., da Companhia Docas do Ceará, e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, crédito suplementar no valor de R$ 200.329.507,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano Gomes Souza	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alterações promovidas na programação orçamentária - Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	9 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.37 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento público, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 37/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR