Nota informativa PLN 38/2024

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dc.contributor.author	Faria, Danilo Bonates
dc.date.accessioned	2024-11-01T19:20:36Z
dc.date.issued	2024-10-17
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660757
dc.description	Data do encaminhamento: 15 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 4.031.223.377,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Danilo Bonates Faria	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alteração promovida na programação orçamentária - Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.38 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Infraestrutura de transporte, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental, militares	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 38/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR