Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 65/2024

Vincenzo, Papariello Junior

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dc.contributor.author	Vincenzo, Papariello Junior
dc.date.accessioned	2024-11-01T19:43:25Z
dc.date.issued	2024-10-22
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660759
dc.description	Medida Provisória (MPV) 1.267/2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe com beneficiários que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo, no mês de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Vincenzo Papariello Junior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Detalhamento -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 65 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fornecimento de energia elétrica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Compensação financeira, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 65/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR