Nota técnica de adequação orçamentária e financeira  nº 61/2024

Andres Ferreira Rodriguez, Eduardo

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dc.contributor.author	Andres Ferreira Rodriguez, Eduardo
dc.contributor.other	Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
dc.date.accessioned	2024-11-01T19:52:30Z
dc.date.issued	2024-10-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660760
dc.description	Medida Provisória nº 1263, de 7 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1263, de 7 de outubro de 2024, que “Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do SeguroDesemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Eduardo Andres Ferreira Rodriguez	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 61 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pescador, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pesca, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Programa Seguro Defeso (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Seguro desemprego, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 61/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
bdsf.conteudo
local.publisher.place	Brasília	pt_BR