Nota técnica conjunta nº 4/2024 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 (PLOA 2025)  - PL nº 26/2024-CN

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dc.date.accessioned	2024-11-01T20:04:56Z
dc.date.issued	2024-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660761
dc.description	Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício de 2025, PLOA 2025 (PL nº 26/2024-CN).	pt_BR
dc.description.abstract	Esta nota técnica conjunta apresenta análise do Projeto de Lei orçamentária anual para o exercício de 2025 - PLOA 2025 (PL nº 26/2024-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmera dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Principais análises e conclusões -- Visão geral do PLOA 2025 -- Cenário econômico -- Política fiscal -- Limite para as despesas primárias -- Regra de ouro das finanças públicas -- Receitas -- Despesas -- Revisão de gastos -- Autorização para abertura de crédito suplementar -- Obras e serviços com indícios de irregularidades grave.	pt_BR
dc.format.extent	103 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmera dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica conjunta ; n. 4 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Projeto de Lei orçamentária anual (PLOA)	pt_BR
dc.title	Nota técnica conjunta nº 4/2024 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 (PLOA 2025) - PL nº 26/2024-CN	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR