Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 59/2024

Carvalho, Neide Aparecida Archanjo de

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dc.contributor.author	Carvalho, Neide Aparecida Archanjo de
dc.date.accessioned	2024-11-04T14:47:17Z
dc.date.issued	2024-10-07
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660809
dc.description	Medida Provisória nº 1.261, de 2 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.261, de 2 de outubro de 2024, a qual “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Neide Aparecida Archanjo de Carvalho	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 59 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lucro real, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Base de cálculo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Medida provisória, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 59/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR