Nota técnica conjunta nº 5, de 2024 : subsídios ao trabalho do comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves : PLN nº 26/2024 - PLOA/2025

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dc.date.accessioned	2024-11-04T14:50:04Z
dc.date.issued	2024-10-18
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660810
dc.description	Inclui anexos.	pt_BR
dc.description.abstract	Nota Técnica Conjunta nº 05/2024 oferece subsídios ao Comitê de Avaliação sobre Obras com Irregularidades Graves, ajudando a embasar decisões do Congresso para bloquear ou liberar execuções orçamentárias, com foco em minimizar prejuízos e evitar desperdícios públicos.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal, Congresso Nacional	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Natureza e funções do comitê -- Como se identificam, classificam e relatam as obras com irregularidade? -- Como é o funcionamento interno do COI? -- Qual é a importância do trabalho do COI? -- Obras com indícios de irregularidade graves.	pt_BR
dc.format.extent	[57 p.]	pt_BR
dc.publisher	Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica conjunta ; n. 5 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei de diretrizes orçamentárias, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica conjunta nº 5, de 2024 : subsídios ao trabalho do comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves : PLN nº 26/2024 - PLOA/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR