Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 70/2024

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dc.contributor.author	Teixeira, Marcelo de Sousa
dc.date.accessioned	2024-11-04T14:57:02Z
dc.date.issued	2024-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660811
dc.description	Medida Provisória nº 1.272, de 25 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Autoriza o poder executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto, em operações de crédito rural contratadas no período de 6 a 22 de setembro de 2024, dispõe sobre a comissão de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.247, de 31 de julho de 2024.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcelo de Sousa Teixeira	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 70 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 70/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR