Nota técnica n. 57 : despesas discricionárias e emendas parlamentares (2014 a 2024)

Souza, Pedro Henrique Oliveira

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dc.contributor.author	Souza, Pedro Henrique Oliveira
dc.date.accessioned	2024-11-19T20:18:35Z
dc.date.issued	2024-11-11
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660953
dc.description.abstract	O texto analisa as despesas discricionárias e as emendas parlamentares no contexto orçamentário de 2024, destacando que 2,2% da receita líquida total destinada às emendas parlamentares não é excessiva. Ressalta o papel histórico dos parlamentos na gestão orçamentária e defende que, com boas regras, tanto o Executivo quanto o Legislativo podem priorizar gastos de forma eficiente. Além disso, menciona um acordo entre os poderes da República sobre o tema e a contribuição da IFI, por meio de notas técnicas, para subsidiar as decisões em andamento.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Pedro Henrique Oliveira de Souza	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Despesas discricionárias e emendas parlamentares (2014 a 2024) -- As emendas parlamentares e as suas regras -- As emendas no processo de elaboração do orçamento -- As emendas de caráter impositivo -- As emendas parlamentares e os seus valores -- A evolução das emendas nos autógrafos da LOA nos últimos 10 anos -- A execução financeira das emendas parlamentares: 2020 até 2024 -- O contexto de 2024 -- Exercício sobre a indexação das emendas parlamentares impositivas.	pt_BR
dc.format.extent	26 p.; graf.; il.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituição Fiscal Independente	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica ; n.57
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento, previsão, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Emenda parlamentar, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica n. 57 : despesas discricionárias e emendas parlamentares (2014 a 2024)	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR