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| dc.date.accessioned | 2024-12-17T17:03:37Z | |
| dc.date.issued | 2024-10 | |
| dc.identifier.isbn | 9786556765501 (PDF) | |
| dc.identifier.isbn | 9786556765518 (ePub) | |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/661833 | |
| dc.description | Atualizada até outubro de 2024. | pt_BR |
| dc.description | Inclui índice sistemático da Lei n. 13.105/2015. | pt_BR |
| dc.description | Índice temático do Código de Processo Civil. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Inclui os dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre Código de Processo Civil e normas correlatas e acordos internacionais relevantes, por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresentas ao leitor um painel consistente para estudo e consulta. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Dispositivos constitucionais pertinentes -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Código de Processo Civil -- Lei n. 13.105/2015 -- Normas correlatas -- Lei n. 12.318/2010 -- Lei n. 12.153/2009 -- Lei n. 12.016/2009 -- Lei n. 11.804/2008 -- Lei n. 11.419/2006 -- Lei n. 10.259/2001 -- Lei n. 9.868/1999 -- Lei n. 9.507/1997 -- Lei n. 9.307/1996 -- Lei n. 9.289/1996 -- Lei n. 9.099/1995 -- Lei n. 8.560/1992 -- Lei n. 8.038/1990 -- Lei n. 8.009/1990 -- Lei n. 7.913/1989 -- Lei n. 7.347/1985 -- Lei n. 6.830/1980 -- Lei n. 5.478/1968 -- Lei n. 4.717/1965 -- Lei n. 1.060/1950. | pt_BR |
| dc.format.extent | 292 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
| dc.relation.isversionof | 17. ed. | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] | pt_BR |
| dc.subject.other | Processo civil, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito civil, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Código de processo civil e normas correlatas | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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