Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 75/2024

Soares, Nilton César Rodrigues

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dc.contributor.author	Soares, Nilton César Rodrigues
dc.date.accessioned	2024-12-26T18:41:09Z
dc.date.issued	2024-12-04
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/662029
dc.description	Medida Provisória nº 1.277, de 28 de novembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.277, de 28 de novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Nilton César Rodrigues Soares	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 75 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pesca, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pescador, Brasil, Região Nordeste	pt_BR
dc.subject.other	Seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso), Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 75/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR