Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 72/2024

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dc.contributor.author	Carvalho, Carlos Murilo E. P. de
dc.date.accessioned	2024-12-26T18:50:02Z
dc.date.issued	2024-11-27
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/662048
dc.description	Medida Provisória nº 1.274, de 22 de novembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.274, de 22 de novembro de 2024, que “Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 72 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público	pt_BR
dc.subject.other	Cultura, financiamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Incentivo fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Medida provisória, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 72/2024	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR