Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 79/2024

Gomes, Luciano de Souza

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2025-01-02T18:03:58Z
dc.date.issued	2024-12-27
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/662128
dc.description	Medida Provisória nº 1.281, de 23 de dezembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 233.200.194,00, para ampliação e aprimoramento dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH), fortalecimento da capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e das brigadas federais de combate a incêndios, e reestabelecimento da navegabilidade no trecho baixo do rio Tapajós.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 75 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mudança do clima	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject.other	Balanço hídrico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Infraestrutura de transporte, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Concessão de serviços públicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recursos hídricos, Amazônia	pt_BR
dc.subject.other	Biodiversidade	pt_BR
dc.subject.other	Conservação da natureza	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 79/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR