A construção do novo Plano Nacional de Educação: reflexões a partir do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Britto, Tatiana Feitosa de; Soares, Luana Bergmann; Queiroz, José Edmar de

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dc.contributor.author	Britto, Tatiana Feitosa de
dc.contributor.author	Soares, Luana Bergmann
dc.contributor.author	Queiroz, José Edmar de
dc.date.accessioned	2025-01-13T14:39:47Z
dc.date.issued	2024-11
dc.identifier.govdoc	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/662368
dc.description	Inclui notas de rodapé e bibliografia.	pt_BR
dc.description.abstract	Traz uma síntese do debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que começou a ganhar forma no Congresso Nacional. Na primeira parte, recuperamos as origens do Projeto de Lei (PL) nº 2.614, de 2024, enviado pela Presidência da República ao Poder Legislativo com a proposta do novo PNE, abordando dimensões contextuais, parâmetros adotados na elaboração do texto e aspectos relacionados a sua tramitação. Em seguida, oferecemos uma visão geral do projeto, destacando pontos de comparação com o PNE vigente, aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014. Ao final, elencamos sete aspectos críticos e pontos de divergência em torno do novo PNE, apresentados em debates preliminares no Senado Federal: a relação do texto com o documento final da Conferência Nacional de Educação 2024; a quantidade de objetivos e metas a serem contemplados; os indicadores e estratégias de monitoramento previstos; o tratamento da temática da educação ambiental, sustentabilidade e mudanças climáticas; (5) a interface do PNE com a criação do Sistema Nacional de Educação; os mecanismos de responsabilização por eventual descumprimento do plano; e a abordagem do financiamento educacional. Com esta análise, buscamos fornecer um panorama inicial das diferentes perspectivas em jogo e facilitar o entendimento do projeto em discussão no Parlamento, com vistas a subsidiar futuras discussões da matéria no âmbito legislativo.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tatiana Feitosa de Britto, Luana Bergmann Soares, José Edmar de Queiroz	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Origens e tramitação do PL nº 2.614, de 2024 -- Visão geral do PL nº 2.614, de 2024 -- Aspectos críticos e pontos de divergência – Relação com o documento final da CONAE -- Quantidade de metas e objetivos -- Indicadores e estratégias de monitoramento -- Educação ambiental, sustentabilidade e mudanças climáticas -- Interface com a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) -- Mecanismos de responsabilização – Financiamento.	pt_BR
dc.format.extent	29 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 335
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Sistema Nacional de Educação	pt_BR
dc.subject.other	Plano Nacional de Educação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política educacional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento em educação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Financiamento da educação, Brasil	pt_BR
dc.title	A construção do novo Plano Nacional de Educação: reflexões a partir do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR