Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 02/2025

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dc.contributor.author	Avezani, Felipe José Cardoso
dc.date.accessioned	2025-01-17T18:23:13Z
dc.date.issued	2025-01-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/666299
dc.description	Medida Provisória nº 1287, de 09 de janeiro de 2025.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Felipe José Cardoso Avezani	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 02 (2025)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Zika	pt_BR
dc.subject.other	Doença tropical	pt_BR
dc.subject.other	Atenção à saúde	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 02/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR