Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 5/2025

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dc.contributor.author	Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
dc.date.accessioned	2025-03-19T19:49:29Z
dc.date.issued	2025-03-06
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/685511
dc.description	Medida Provisória nº 1.290, de 28 de fevereiro de 2025.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.290, de 28 de fevereiro de 2025, que “Autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Eduardo Andres Ferreira Rodriguez	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 5 (2025)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Direitos dos trabalhadores, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Saque em espécie, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 5/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT25_2025.pdf

Tamanho: 217.4Kb

Formato: PDF