Nota informativa PLN 1/2025

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dc.contributor.author	Teixeira, Marcelo de Sousa
dc.date.accessioned	2025-03-25T16:51:47Z
dc.date.issued	2025-03-19
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/685618
dc.description	Data do encaminhamento: 19 de março de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcelo de Sousa Teixeira	pt_BR
dc.format.extent	5p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoia de Orçmentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.1 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento Público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tributação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Impostos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Legislação tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Progressividade do imposto, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei de diretrizes orçamentárias (LDO-2025)	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 1/2025	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR