dc.contributor.author | Carneiro, Nelson, 1910-1996 | |
dc.date.accessioned | 2025-03-31T18:49:32Z | |
dc.date.issued | 1977 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/685721 | |
dc.description.abstract | Discute a importância da legalização do divórcio no Brasil, abordando aspectos jurídicos, sociais e religiosos. O autor argumenta que o casamento civil não é um sacramento e pode ser dissolvido sem comprometer princípios religiosos. Ele defende que a legislação deve refletir a realidade de casais que vivem uniões duradouras fora do casamento formal, garantindo-lhes direitos. A obra também menciona as Emendas Constitucionais de 1975 e 1977, que buscaram regulamentar o divórcio, destacando a resistência enfrentada e a evolução da aceitação social e política do tema. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Nelson Carneiro | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | A Emenda de 1977 -- Repulsa as ameaças -- Discussão em torno da indissolubilidade do Matrimônio -- A Emenda de 1975. | pt_BR |
dc.format.extent | 62 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.relation.isversionof | 1. ed. | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Divórcio, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Dissolução da sociedade conjugal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Discurso parlamentar, Brasil | pt_BR |
dc.title | Oportunidade e necessidade do divórcio | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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