A reforma do Código Civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002

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dc.date.accessioned	2025-03-31T14:39:00Z
dc.date.issued	2025
dc.identifier.isbn	9786556765594
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/685736
dc.description.abstract	Apresenta uma coletânea de análises e propostas que expõe ao público as ponderações colaborativas que levaram os integrantes da Comissão de Juristas ao texto final do Relatório.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Organizador, Rodrigo Pacheco	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A reforma do código civil -- O anteprojeto de atualização do código civil -- Subsídios jurisprudenciais -- Coerência e funcionalidade -- Visão geral e metodologia -- Personalidade internacional -- Invalidade do negócio jurídico -- Teoria geral das o-- Risco e responsabilização objetiva -- Danos extrapatrimoniais -- Títulos de crédito -- Prevenção e responsabilidade -- A compra e venda e a doação -- A compra e venda e a doação -- Princípios contratuais -- Revisão e resolução contratual -- Direito empresarial -- Sociedade limitada -- Segurança jurídica -- Princípios do direito empresarial -- Conceito de empresa -- Posse e propriedade -- Condomínio edilício -- Garantias reais – Dissolução -- Paternidade -- Tutela e curatela -- Regime de bens -- Direito das sucessões -- Nova ordem de sucessão -- Sucessão testamentária -- Um novo livro -- Novos direitos -- Patrimônio e herança -- Reprodução assistida -- Vulneráveis e hipossuficientes -- Identidade digital -- Limites da linguagem -- União estável -- Direito animal -- A comissão de juristas.	pt_BR
dc.format.extent	515 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Brasil. Código civil (2002)	pt_BR
dc.subject.other	Direito civil, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma legislativa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma processual civil, Brasil	pt_BR
dc.title	A reforma do Código Civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR