Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 135/2024

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Portal O Senado>
Biblioteca do Senado>
Início
→
2. Legislação
→
Texto
→
Ver item

Seguir

Mostrar registro simples

dc.date.accessioned	2025-04-04T17:23:05Z
dc.date.issued	2025-04
dc.identifier.isbn	9786556765945 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556765952 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/685819
dc.description	Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 135, de 20 de dezembro de 2024. A edição de 2025 apresenta alterações nos artigos 29-A e 39.	pt_BR
dc.description	Inclui índice de assuntos e entidades.	pt_BR
dc.description	As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.	pt_BR
dc.description	O arquivo PDF versão "livro" possui formatação em uma coluna, fonte maior, índice temático e inclui a redação anterior das emendas constitucionais. Já o arquivo PDF versão "separata" apresenta formatação compacta, em duas colunas e com fonte menor, sem índice temático nem a redação anterior das emendas. O arquivo ePub (ebook) contém o mesmo conteúdo da versão "livro" e possui layout refluível.	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, a organização do Estado, os princípios fundamentais da nação, a divisão de poderes e as leis que regem a sociedade brasileira.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais -- Atos internacionais equivalentes a emenda constitucional -- Decreto Legislativo no 186, de 2008 -- Decreto Legislativo no 261, de 2015 -- Decreto Legislativo no 1, de 2021.	pt_BR
dc.format.extent	488 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Constituição, Brasil (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Decreto legislativo, Brasil	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 135/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR