Vade Mecum

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dc.date.accessioned	2025-04-11T13:43:52Z
dc.date.issued	2025
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/685991
dc.description	Atualizada até a Emenda Constitucional nº 134/2024.	pt_BR
dc.description	Atualização e revisão técnica: Coordenação de Edições Técnicas.	pt_BR
dc.description	A norma aqui apresentada não substitui as publicações do Diário Oficial da União.	pt_BR
dc.description.abstract	Compilado de legislações que orientam o operador do Direito durante a prática jurídica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Organizador: Senador Eduardo Braga	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Constituição da República Federativa do Brasil -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Código civil -- Código de processo civil -- Lei de introdução do código penal -- Código penal -- Lei das contravenções penais -- Código de processo penal -- Lei de execução penal -- Lei dos crimes hediondos -- Lei dos crimes contra a ordem tributária -- Código eleitoral Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente -- Estatuto da pessoa idosa -- Estatuto da igualdade racial -- Estatuto da pessoa com deficiência -- Lei maria da penha Lei de diretrizes e bases da educação nacional -- Consolidação das leis do trabalho -- Lei dos empregados domésticos -- Regime jurídico dos servidores públicos civis -- Lei de licitações e contratos administrativos.	pt_BR
dc.format.extent	940 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.isversionof	4. ed.	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Súmula, Brasi, coletânea	pt_BR
dc.subject.other	Legislação, Brasil, coletânea	pt_BR
dc.title	Vade Mecum	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR