Vade mecum : Senado Federal

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dc.date.accessioned	2025-04-14T20:42:36Z
dc.date.issued	2025-02
dc.identifier.isbn	9786556763743 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556763750 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/686077
dc.description	Atualizada até fevereiro de 2025.	pt_BR
dc.description.abstract	Compilado de legislações que orientam o operador do Direito durante a prática jurídica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Constituição federal – Lei de introdução às normas do direito brasileiro – Código civil – Código de processo civil – Código penal e Lei das contravenções penais – Código de processo penal – Código tributário nacional – Código de defesa do consumidor – Código eleitoral – Código florestal – Consolidação das leis do trabalho – Estatutos – Normas complementares.	pt_BR
dc.format.extent	799 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Legislação, Brasil, coletânea	pt_BR
dc.subject.other	Súmula, Brasi, coletânea	pt_BR
dc.title	Vade mecum : Senado Federal	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR