Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 11/2025

Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves

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dc.contributor.author	Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves
dc.date.accessioned	2025-04-25T14:08:21Z
dc.date.issued	2025-04-22
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/686274
dc.description	Medida Provisória nº 1.296, de 15 de abril de 2025.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.296, de 15 de abril de 2025, que “Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcos Vinícius Gonçalves Nihari	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Aumento da despesa -- Despesa obrigatória de caráter continuado -- Limite de despesa com pessoal.	pt_BR
dc.format.extent	9 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2025)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Benefício previdenciário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Seguridade social, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Aposentadoria, pagamento	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 11/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR