Nota técnica de impacto orçamentário e financeiro 13/2025 : projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas

Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
dc.date.accessioned	2025-04-25T14:32:19Z
dc.date.issued	2025-04-07
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/686277
dc.description	Projeto de Lei (PL) nº 1.087, de 18 de março de 2025.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta o à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei (PL) nº 1.087, de 18 de março de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, entre outras providências.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle - SF	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Análise da proposição -- Tramitação da proposição -- Adequação orçamentária e financeira da proposição -- Considerações específicas -- Renda, rendimento, alíquota nominal e efetiva: abordagem conceitual -- Regressividade da tributação sobre a renda no Brasil -- Não intercomunicabilidade entre o IRPJ e o IRPF -- Complexidades introduzidas -- Impacto federativo -- Efeitos sobre o comportamento dos contribuintes -- Estimativa de impacto orçamentário e financeiro -- Redução do IRPF para baixas rendas -- Aumento do IRPF para altas rendas -- IRRF em remessas ao exterior de lucros ou dividendos -- Aspectos quantitativos -- Aspectos qualitativos.	pt_BR
dc.format.extent	34 p. : il. grafs.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de impacto orçamentário e financeiro ; 13 (2025)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto de renda, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Arrecadação da receita, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política fiscal, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de impacto orçamentário e financeiro 13/2025 : projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR