Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 09/2025

Carvalho, Neide Aparecida Archanjo de

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dc.contributor.author	Carvalho, Neide Aparecida Archanjo de
dc.date.accessioned	2025-04-25T14:44:32Z
dc.date.issued	2025-04-16
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/686278
dc.description	Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025, que “Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Neide Aparecida Archanjo de Carvalho	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n.9 (2025)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto de renda, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Arrecadação da receita, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política fiscal, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 09/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR