Competências dos municípios em matéria de contratações públicas

França, Vladimir da Rocha, 1947-

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	França, Vladimir da Rocha, 1947-
dc.date.accessioned	2025-05-16T16:54:43Z
dc.date.issued	2024
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 61, n. 244, p. 209-228, out./dez. 2024	pt_BR
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/695745
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Texto em português; resumos em português e inglês.	pt_BR
dc.description.abstract	Descreve e analisa a incidência e a aplicabilidade da Lei no 14.133/2021, a Lei de licitações e contratos administrativos (LLCA), no âmbito dos municípios, com ênfase nas suas competências em matéria de contratações públicas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Vladimir da Rocha França.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Administração Pública municipal e contratação pública -- Incidência e aplicabilidade da LLCA no município -- Agentes públicos municipais nas contratações públicas -- Sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas -- Controle interno das contratações públicas no município.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/244/ril_v61_n244.pdf#page=209
dc.description.uri	https://doi.org/10.70015/ril_v61_n244_p209
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Agente público, poderes e atribuições, Brasil, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei de licitações e contratos (2021)	pt_BR
dc.subject.other	Contratação pública, legislação, Brasil, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Contrato administrativo, aspectos jurídicos, Brasil, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Controle interno, Brasil, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Licitação, legislação, Brasil, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Município, competência, Brasil, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Portal Nacional de Contratações Públicas	pt_BR
dc.title	Competências dos municípios em matéria de contratações públicas	pt_BR
dc.title.alternative	Powers of municipalities in public procurement	en
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
local.citation.volume	61
local.citation.issue	244
local.citation.spage	209
local.citation.epage	228
local.publisher.place	Brasília
local.relation.ispartof	id/695682