dc.contributor.author | Brasil. [Código de águas (1934)] | pt_BR |
dc.contributor.other | Aguiar, Paulo Roberto Moraes de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2007-07-09T21:46:41Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T03:29:43Z | |
dc.date.issued | 2003 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70322 | |
dc.description | Dados de atualização e autoria retirados do verso da página de rosto | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Pesquisa e organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar ; revisão: Angelina Almeida Silva e Renata Filgueira Costa | pt_BR |
dc.format.medium | 234 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | (Coleção ambiental ; v. 1) | pt_BR |
dc.subject.other | Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Código de águas (1934) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei 9.966, de 28 de abril de 2000 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei 9.984, de 17 de julho de 2000 | pt_BR |
dc.subject.other | Águas públicas, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Águas subterrâneas, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito das águas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Águas fluviais, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia hidráulica, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia hidroelétrica, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Aproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poluição da água, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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