Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002

Brasil. [Código de águas (1934)]

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dc.contributor.author	Brasil. [Código de águas (1934)]	pt_BR
dc.contributor.other	Aguiar, Paulo Roberto Moraes de	pt_BR
dc.date.accessioned	2007-07-09T21:46:41Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T03:29:43Z
dc.date.issued	2003	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70322
dc.description	Dados de atualização e autoria retirados do verso da página de rosto	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Pesquisa e organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar ; revisão: Angelina Almeida Silva e Renata Filgueira Costa	pt_BR
dc.format.medium	234 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	(Coleção ambiental ; v. 1)	pt_BR
dc.subject.other	Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Código de águas (1934)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Constituição (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei 9.966, de 28 de abril de 2000	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei 9.984, de 17 de julho de 2000	pt_BR
dc.subject.other	Águas públicas, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Águas subterrâneas, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito das águas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Águas fluviais, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Energia hidráulica, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Energia hidroelétrica, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Aproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Poluição da água, legislação, Brasil	pt_BR
dc.title	Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR