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dc.contributor.author Brasil. [Código de águas (1934)] pt_BR
dc.contributor.other Aguiar, Paulo Roberto Moraes de pt_BR
dc.date.accessioned 2007-07-09T21:46:41Z pt_BR
dc.date.accessioned 2013-04-15T03:29:43Z
dc.date.issued 2003 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70322
dc.description Dados de atualização e autoria retirados do verso da página de rosto pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Pesquisa e organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar ; revisão: Angelina Almeida Silva e Renata Filgueira Costa pt_BR
dc.format.medium 234 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas pt_BR
dc.relation.ispartofseries (Coleção ambiental ; v. 1) pt_BR
dc.subject.other Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA) pt_BR
dc.subject.other Brasil. Código de águas (1934) pt_BR
dc.subject.other Brasil. Constituição (1988) pt_BR
dc.subject.other Brasil. Lei 9.966, de 28 de abril de 2000 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Lei 9.984, de 17 de julho de 2000 pt_BR
dc.subject.other Águas públicas, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Águas subterrâneas, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Direito das águas, Brasil pt_BR
dc.subject.other Águas fluviais, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Energia hidráulica, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Energia hidroelétrica, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Aproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Poluição da água, legislação, Brasil pt_BR
dc.title Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR
dc.type Legislação pt_BR


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