Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 16/2025

Pereira, Fernanda Tercetti Nunes

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dc.contributor.author	Pereira, Fernanda Tercetti Nunes
dc.date.accessioned	2025-06-25T12:47:59Z
dc.date.issued	2025-06-05
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703816
dc.description	Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, que "Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Fernanda Tercetti Nunes Pereira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	10 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Hospital, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Serviços de saúde, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 16/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR