Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 10/2025

Minatto, Otávio Goulart

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dc.contributor.author	Minatto, Otávio Goulart
dc.date.accessioned	2025-06-27T14:45:35Z
dc.date.issued	2025-04
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703844
dc.description	Análise da MPV nº 1.295, de 15 de abril de 2025.	pt_BR
dc.description	ST Nº 413/2025.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.295, de 15/04/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Otávio Goulart Minatto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Natureza jurídica dos recursos dos fundos -- Impactos fiscais.	pt_BR
dc.format.extent	10 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n.10/2025
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fundo público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Dívida pública estadual, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 10/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR