Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 06/2024

Liberalquino, Ricardo Bioni

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dc.contributor.author	Liberalquino, Ricardo Bioni
dc.date.accessioned	2025-06-27T14:59:36Z
dc.date.issued	2024-02-29
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703846
dc.description	Medida Provisória nº 1.208, de 27 de fevereiro de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.208, de 27 de fevereiro de 2024, que “"Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Ricardo Bioni Liberalquino	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1208-2024-nota-tecnica-no-06-2024-sf-ricardo-bioni.pdf	pt_BR
dc.format.extent	03 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Administração fiscal, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade fiscal, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 06/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR