dc.contributor.author | Liberalquino, Ricardo Bioni | |
dc.date.accessioned | 2025-06-27T14:59:36Z | |
dc.date.issued | 2024-02-29 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703846 | |
dc.description | Medida Provisória nº 1.208, de 27 de fevereiro de 2024. | pt_BR |
dc.description | Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.208, de 27 de fevereiro de 2024, que “"Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Ricardo Bioni Liberalquino | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1208-2024-nota-tecnica-no-06-2024-sf-ricardo-bioni.pdf | pt_BR |
dc.format.extent | 03 páginas | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2024) | |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Despesa pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Administração fiscal, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Responsabilidade fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 06/2024 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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