Seguir
Pesquisa:
Pesquisar em artigos de jornais e revistas
Pesquisa avançada

Mostrar registro simples

dc.contributor.author Lima Filho, Luiz Gonçalves de
dc.date.accessioned 2025-06-27T15:00:29Z
dc.date.issued 2024-06-24
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703859
dc.description Medida Provisória nº1.234, de 18 de junho de 2024. pt_BR
dc.description Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. pt_BR
dc.description.abstract Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.234, de 18 de junho de 2024, que "altera a Medida Provisória nº 1.230, de 7 de junho de 2024, para dispor sobre a elegibilidade para recebimento do Apoio Financeiro destinado às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos e às pescadoras e aos pescadores profissionais artesanais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal”. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Luiz Gonçalves de Lima Filho pt_BR
dc.description.tableofcontents Síntese da medida provisória -- Condições para concessão do auxílio -- Operacionalização do apoio financeiro -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. pt_BR
dc.description.uri https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1234-2024-nota-tecnica-no-32-2024-sf-luiz-goncalves.pdf pt_BR
dc.format.extent 06 páginas pt_BR
dc.publisher Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2024)
dc.rights CC0 1.0 Universal *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ *
dc.subject.other Orçamento público, Brasil pt_BR
dc.subject.other Despesa pública, Brasil pt_BR
dc.subject.other Calamidade pública, Brasil pt_BR
dc.subject.other Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 32/2024 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Nota técnica pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


Arquivos deste item

Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)

Mostrar registro simples

CC0 1.0 Universal Exceto quando indicado o contrário, a licença deste item é descrito como CC0 1.0 Universal
Apoio:  


       Implementado com:  
     Estatísticas de uso  


Fale conosco:  


Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID
Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268
E-mail: biblioteca@senado.leg.br