dc.contributor.author | Lima Filho, Luiz Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2025-06-27T15:00:29Z | |
dc.date.issued | 2024-06-24 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703859 | |
dc.description | Medida Provisória nº1.234, de 18 de junho de 2024. | pt_BR |
dc.description | Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.234, de 18 de junho de 2024, que "altera a Medida Provisória nº 1.230, de 7 de junho de 2024, para dispor sobre a elegibilidade para recebimento do Apoio Financeiro destinado às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos e às pescadoras e aos pescadores profissionais artesanais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Gonçalves de Lima Filho | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Síntese da medida provisória -- Condições para concessão do auxílio -- Operacionalização do apoio financeiro -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1234-2024-nota-tecnica-no-32-2024-sf-luiz-goncalves.pdf | pt_BR |
dc.format.extent | 06 páginas | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2024) | |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Despesa pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Calamidade pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 32/2024 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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