Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 37/2024

Bastos, Helena Assaf

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dc.contributor.author	Bastos, Helena Assaf
dc.date.accessioned	2025-06-30T14:48:26Z
dc.date.issued	2024-07-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703897
dc.description	Medida Provisória nº 1.239, de 08 de julho de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1239, de 08 de julho de 2024, que “Altera a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre o prazo de recontratação de pessoal por tempo determinado para atender aos casos de prevenção, controle e combate de incêndios florestais".	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Helena Assaf Bastos	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1239-2024-nota-tecnica-no-37-2024.pdf	pt_BR
dc.format.extent	04 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 37 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Queimada, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Trabalho temporário, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 37/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR