Nota informativa PLN 5/2025

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dc.contributor.author	Souza, Cézar Vinícius de
dc.date.accessioned	2025-07-03T14:04:43Z
dc.date.issued	2025-07-25
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704043
dc.description	Data do encaminhamento: 25 de junho de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle - SF	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito -- Programa Pé-de-Meia.	pt_BR
dc.format.extent	4 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.18 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Programa de governo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Inclusão social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Jovem, proteção, programa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Acesso à educação, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 5/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR