Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 54/2024

Morais, Edson Martins de

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dc.contributor.author	Morais, Edson Martins de
dc.date.accessioned	2025-07-08T15:50:07Z
dc.date.issued	2024-09-12
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704103
dc.description	Análise da MPV nº 1.256, de 09 de setembro de 2024.	pt_BR
dc.description	ST Nº 1333/2024.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MP n.º 1.256, de 9/9/2024, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução n.º 1/2002-CN.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edson Martins de Morais	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1256-2023-nota-tecnica-no-54-2024.pdf	pt_BR
dc.format.extent	07 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 54/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 54/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR